Brasília vai cumprir a lei distrital?

Aproxima-se o fim da sacola plástica em Brasília? Em vigor desde o dia 8 de outubro, a lei distrital nº 4.218/08 estabelece a substituição das sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais e dos sacos plásticos de lixo por órgãos e entidades públicas.
        Promulgada por Alírio Neto (PPS), presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a lei diz em seu primeiro artigo que “Fica vedado o uso de embalagens plásticas à base de polietileno, propileno, polipropileno ou matérias-primas equivalentes para acondicionamento e entrega aos clientes de gêneros alimentícios, produtos e mercadorias, pelos estabelecimentos comerciais do Distrito Federal”. A solução, portanto, serão as embalagens de plástico biodegradável (aquele que, após o uso, pode ser decomposto pelos microorganismos usuais no meio ambiente) ou sacolas reutilizáveis (aquelas que são confeccionadas em material resistente ao uso continuado).




        A substituição das embalagens de que trata a lei, vale ressaltar, se dará no prazo de três anos, período em que os estabelecimentos comerciais e industriais deverão adequar-se às disposições legais. Os estabelecimentos comerciais e industriais que efetivarem a substituição em prazo inferior receberão, como reconhecimento, incentivo fiscal.
        Em recente entrevista, o presidente do Centro de Estudos e Conservação da Natureza (Cecna), Daniel Lopes, afirmou que os “três R” – reduzir, reutilizar e reciclar – devem virar um hábito de todos. Ele também diz que quem preserva deve ser remunerado e quem degrada deve ser penalizado. “Às vezes as pessoas acabam comprando produtos embalados à base de plástico sem necessidade, pois o descartável torna tudo muito cômodo. Porém, a redução do consumo está ligada à redução do uso do plástico”, afirmou.
           Iniciativa
       A lei nº 4.218/08 foi iniciativa dos deputados distritais Batista das Cooperativas (PRP), Wilson Lima (PRONA) e Rôney Nemer (PMDB). “A idéia começou em Belo Horizonte, onde a lei foi implantada e teve boa aceitação no comércio. O deputado Batista está fazendo de tudo para que a idéia entre em vigor, porque apesar de ser lei, grandes redes de supermercado podem não cumprir”, comentou José Fernando Vilela, assessor do deputado Batista. “Brasília está, na verdade, passando por um teste de adaptação às tendências ecológicas mundiais. As tradicionais sacolas de petróleo devem ser substituídas pelas biodegradáveis por questões essencialmente ambientais. Enquanto uma leva mais de 100 anos para se decompor, a outra leva apenas de um a três meses em contato com a natureza”.

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